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Transição digital e inovação na agenda do Compete 2030

A transição digital da economia portuguesa e a inovação são os valores mais importantes para a nova fase de candidatura aos fundos europeus. No total, vão estar disponíveis quase 4 mil milhões de euros destinados a “projetos nas áreas da Inovação Produtiva, Qualificação e Internacionalização das PME, Investigação e Desenvolvimento, Transição Climática e Energética e Qualificação dos Recursos Humanos, entre outras”[1], através do Compete 2030.

Estes projetos devem ser, prioritariamente, de PME, embora as grandes empresas também possam beneficiar, desde que as operações sejam financiadas pelo FTJ e aprovadas no âmbito dos Planos Territoriais para uma Transição Justa. A inovação produtiva pode ser expressa por intermédio da criação de um novo estabelecimento, do aumento da capacidade de um estabelecimento já existente, da diversificação da produção ou da alteração fundamental do processo global de produção. São consideradas despesas elegíveis, sobretudo, os ativos corpóreos e incorpóreos ou, em alternativa, custos salariais; a construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções (para os setores da indústria e do turismo); a aquisição de material circulante (exclusivamente para o setor do turismo); e a formação dos recursos humanos.

O tecido empresarial deve, assim, começar a preparar-se para esta nova fase de investimento financiado, através de projetos que elevem a capacidade produtiva das empresas, pelo recurso à inovação e apostando na digitalização das atividades. A inovação, de acordo com o Manual de Oslo, pode ser ao nível do produto, do processo, organizacional e de marketing. Já a transição digital contribui para o aumento da produtividade e para a internacionalização dos negócios.

Pelo expresso acima, os setores mais privilegiados no Compete 2030 serão, sem dúvida nenhuma, a indústria e o turismo, especialmente importantes pela sua capacidade de gerar produtos e serviços transacionáveis. Assim, estes apoios europeus poderão contribuir, significativamente, para o aumento da produtividade nacional e gerar balanças comerciais positivas, assim o queiram e ambicionem os empresários portugueses, e o permitam as autoridades avaliadoras dos projetos.

Recorde-se que[2] “os Sistemas de Incentivos, consubstanciando apoios diretos às empresas, constituem uma parte muito relevante dos apoios dos fundos europeus, tendo contribuído para a transformação do tecido produtivo nacional, apoiando a criação de bens e serviços inovadores e de maior valor acrescentado, para a qualificação das empresas, fomentando o investimento em fatores imateriais de competitividade, e para a internacionalização da economia, promovendo as exportações”.

 

 

[1] Compete 2030, in revista Portugal Global, maio 2023, AICEP

[2] Portaria nº 103-A/2023, de 12 de abril

 

 

Foto de Jason Goodman na Unsplash

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Luís Branco Barros

Docente no Ensino Superior, consultor de empresas e formador, é especialista em Marketing e Comunicação. Gosta de provocar a mudança para que pessoas e empresas possam dar o melhor de si próprias. Adora ler, jazz e blues, cinema, séries de TV, caminhadas ao ar livre e viajar.

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